Procedimento para Homologação

Escrito por Jornalista: Marina Takiishi em .

Homologações a partir de 19/09/2016 serão efetuadas
SOMENTE na sede da entidade em Santo André

A empresa deverá ser cadastrada no Sindicato;

As homologações deverão ser agendadas pessoalmente nos seguintes dias e horários:

Empresas sediadas em Mauá:

De 4ª e 6ª feiras das 09:00 hs às 12:00hs

Tel. 4555-5500.

Empresas sediadas em Santo André:

De 3ª e 5ª feiras das 09:00hs às 12:00hs

Tel. 4993-8999.

Segue relação de documentos a ser entregue pela empresa para agendamento:

  • - Protocolo em duas (02) vias contendo telefone e nome do contato para agendamento;
  • - Carta de Preposto (empresa) acompanhada da cópia do registro do mesmo, contendo o nome e CTPS do dispensado;
  • - Procuração no caso de escritório de contabilidade acompanhada da cópia do contrato social para conferência de assinaturas devendo conter o nome e CTPS do dispensado;
  • - 05 (cinco) vias do Termo de Rescisão de Contrato de trabalho;
  • - 05 (cinco) vias do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de trabalho (No campo 150 deverá conter carimbo da empresa, nome e RG do representante e estar devidamente assinado);
  • - Original e 01 cópia do exame demissional;
  • - Original e 01 cópia do aviso de dispensa ou pedido;
  • - Requerimento do Seguro Desemprego (conforme resolução nº 742 de 31/03/2015);
  • - Cópia da ficha de registro / livro atualizado;
  • - Cópia dos 03 últimos holerites;
  • - Demonstrativo dos cálculos das variáveis (horas extras e adicionais: noturnos, insalubridade, periculosidade);
  • - Cópia do comprovante do pagamento das verbas rescisórias. Não serão aceitos cópia de cheque, declaração verbal, recibos, depósitos feito em caixa eletrônico e transferências via internet, pedir ao trabalhador para trazer o extrato da sua conta para confirmação;
  • - Extrato original e 01 cópia da conta vinculada para fins rescisórios do FGTS (extraído na caixa postal da conectividade);

No caso de mais de uma conta, onde haja transferências apresentar também o Extrato Analítico;

  • - Original e 01 cópia da GRRF com o comprovante de pagamento ou autenticação do banco;
  • - Original e 01 cópia do demonstrativo do trabalhador;
  • - Original e 01 cópia da chave de identificação;
  • - Em caso de ter havido afastamento pelo INSS trazer cópia do afastamento e alta médica;
  • - Cópia do contrato de trabalho no caso de aprendiz do SENAI;
  • - Cópia do ofício em caso de pensão alimentícia;
  • - Cópia do contrato de empréstimo consignado;
  • - Cópia do cartão de ponto do mês da rescisão e mês anterior, caso haja perca do período de férias ocasionado por faltas apresentar demonstrativo e cartões de ponto referente ao período de faltas para esclarecimentos de dúvidas;
  • - PPP - Perfil Profissional Previdenciário.
  • - No caso de falecimento: certidão de óbito e cópia da habilitação do beneficiário a pensão por morte fornecida pelo INSS ou Alvará Judicial;
  • Trazer sempre o carimbo da empresa no dia da homologação.

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