Investimentos em infraestrutura não desviarão mobilização contra o PL 4330, da terceirização

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Os trabalhadores metalúrgicos de Santo André e Mauá acompanham, de perto, o Programa de Investimento em Logística anunciado na terça-feira, 9 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff, e investirá R$ 198,4 bilhões até 2019.

Como analisamos a seguir, os investimentos prometem gerar milhares de novos empregos. Mas estamos mobilizados para que não sejam empregos que surjam com a marca da terceirização das atividades principais das empresas (como prevê o PL 4330 em andamento no Senado Federal), pois sabemos que, nesse caso, seriam geradas funções precarizadas e com arrocho salarial.

Caso se confirmem as expectativas e o montante dos investimentos públicos e privados em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, mesmo com as atuais políticas de ajustes (com alta carga recessiva, juros altos e com impacto direto no seguro-desemprego), começaremos a acreditar, de novo, na retomada do crescimento econômico de nosso País com a possibilidade de geração de empregos.

Segundo o anúncio oficial da presidenta Dilma Rousseff (PT), estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bilhões em ferrovias; R$ 37,5 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos, que deverão começar ainda neste ano de 2015 e se estender até depois de 2019.

Beneficiando a economia de 20 Estados e de 130 municípios do país. Conseguiremos melhorar, finalmente, nossa eficiência logística.

Essencial para garantir a preços baixos o escoamento de nossas safras, a distribuição dos nossos produtos e matérias primas, o acesso de nossas mercadorias ao mercado internacional através de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos modernos.

Com a possibilidade, real, de situar a economia brasileira entre os principais parâmetros de eficiência econômica vigentes no mundo. O que nos permitirá competir internacionalmente, expandir nossas exportações e gerar oportunidades de empregos na implantação do Programa de Investimento em Logística.

Temos que nos manter atentos e vigilantes para que as boas intenções anunciadas pelo governo federal não sejam maculadas por desmandos administrativos, ineficiência gerencial e, especialmente, que se mantenham imunes à praga da corrupção.

É importante, também, não desviarmos nossa atenção das negociações e votação no Senado Federal do PL 4330, da terceirização, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. E, se continuar do jeito como foi aprovado pelos deputados federais, prejudicará, enormemente, os trabalhadores brasileiros em geral e os que forem contratados para a execução do Programa de Investimento em Logística.

Porque a terceirização ampla, geral e irrestrita (contra a qual estamos mobilizados para barrá-la no Senado Federal) precarizará as condições de trabalho e achatará os salários de todos os empregos no Brasil, inclusive os que forem gerados pelos novos investimentos no Programa de Investimento em Logística.

As intenções do governo da presidenta Dilma são as melhores possíveis, por isso contam com nosso apoio. E é nosso dever como metalúrgicos, sindicalistas e classe trabalhadora brasileira manter nossa unidade na ação para preservar os direitos trabalhistas ameaçados e ajudar a construir o Brasil do futuro, muito mais competitivo.

Mas sem a terceirização das atividades principais das empresas, porque significará precarização, arrocho salarial e perda dos direitos trabalhistas que conquistamos ao longo de décadas e que estão garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

José Braz Fofão (Presidente em Exercício) e Cícero Martinha (Presidente Licenciado)

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