Fique sócio e fortaleça seu Sindicato

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A reforma trabalhista (lei 13.467/2017) veio para tirar os direitos dos trabalhadores, tendo como um dos fundamentos o enfraquecimento do movimento sindical, É nessa hora que os trabalhadores precisam de um sindicato forte. E um sindicato só é forte com os trabalhadores sindicalizados e organizados na luta pelos seus direitos.

Aprovada no Congresso há quatro meses e em vigor desde o dia 11 de novembro último, a reforma trabalhista ainda é desconhecida pela maioria das pessoas até porque a mídia dá a entender que ela “moderniza” as relações do trabalho, sem tirar os direitos, e ainda destaca que tornou facultativo o imposto sindical. Portanto, a maioria dos brasileiros desconhece a extensão do estrago que a reforma pode causar.

A pergunta que muitos fazem é “o que eu ganho me sindicalizando”. A resposta é o que o trabalhador perde sem a sindicalização. Sem um sindicato forte para protegê-lo das garras dos patrões.      

Para que serve a convenção coletiva do trabalho

A convenção coletiva do trabalho é um conjunto de regras acordadas entre entidades representativas dos trabalhadores e patronais. No caso do nosso Sindicato, a convenção coletiva é considerada uma das mais avançadas no país e tem aproximadamente 100 itens que tratam de temas diversos, como estabilidade acima da CLT aos acidentados no trabalho e/ou portadores de doenças ocupacionais, condições de trabalho, realização de exames preventivos do câncer, transporte etc.

É a convecção coletiva do trabalho, renovada anualmente ou a cada dois anos, que garante a manutenção dos direitos conquistados pela categoria ao longo dos anos. E é essa convenção que os trabalhadores não sindicalizados podem perder como um dos efeitos nefastos da reforma trabalhista.       

Sócios contam com apoio de médico do trabalho

Dr. Tarcísio Almeida é o médico do trabalho no Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato e atende todas as sextas-feiras na sede em Santo André. Com larga experiência em Medicina do Trabalho, ele conhece todos os macetes que as empresas e os peritos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) usam para prejudicar os trabalhadores em caso de acidente de trabalho ou de doença ocupacional. Portanto, ao ser atendido por Dr. Tarcísio, o trabalhador sócio do Sindicato tem a certeza de que receberá todas as orientações para ter os seus direitos respeitados, sem ter de pagar um centavo a mais além da mensalidade de sindicalizado.

Sem homologação no Sindicato, trabalhador só perde

A reforma trabalhista tirou a obrigatoriedade de os sindicatos homologarem as demissões dos trabalhadores de sua base. Por isso, na Campanha Salarial 2017, o Sindicato fez questão de lutar para incluir nas convenções coletivas do trabalho a manutenção da obrigatoriedade das homologações. Isso quer dizer que os sócios terão a garantia de, em caso de demissão, contar com a proteção do Sindicato, cujo Departamento de Homologação examina item por item as verbas rescisórias calculadas pelas empresas.

Para se ter uma ideia da importância desse procedimento, somente de janeiro de 2016 para cá, mais de R$ 1,4 milhão foram resgatados para os trabalhadores porque as empresas tiveram de corrigir os “erros” cometidos, pagando a diferença aos demitidos. E os sócios do Sindicato não pagam nada, além das mensalidades, para ter essa proteção.

Sem a homologação no Sindicato, o trabalhador não sindicalizado terá de contratar um advogado, que vai cobrar pelo menos 30% pelo serviço, pois dificilmente conhece profundamente a lei a ponto de poder cobrar a empresa, por conta própria, se estiver sendo lesado nas verbas rescisórias.

Jurídico obteve repasse de mais de R$ 8,7 milhões aos trabalhadores

O Departamento Jurídico do Sindicato conta com uma equipe de cinco advogados altamente especializados e tem como assessor especial Dr. Raimundo Simão, consultor jurídico, procurador Regional do Trabalho aposentado, doutor em Direito das Relações Sociais e professor.

Desde janeiro de 2016 até outubro de 2017, os advogados do Sindicato distribuíram 920 processos na Justiça do Trabalho e obteve vitórias que resultaram em repasse de RS 8.706.941,98 aos trabalhadores. Isso dá uma média mensal de quase R$ 400.000,00 resgatados para os trabalhadores por direitos desrespeitados pelos patrões.

Com a reforma trabalhista que já é uma realidade, o que está em jogo é a defesa dos direitos históricos dos trabalhadores, e cada um pode fazer a sua parte tornando o Sindicato cada vez mais forte.

A luta faz a lei!

Cícero Martinha

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Osmar César Fernandes

Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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