TRF-4 condena Lula mas a luta continua

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Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mantiveram, por 3 x 0, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pode recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Dia 24 de janeiro de 2018 vai ficar na história do Brasil por mais um golpe na democracia brasileira, mas também pelo apoio popular ao ex-presidente Lula, manifestado nas ruas por uma verdadeira multidão como nunca se viu antes neste país em relação a um líder político. Em Porto Alegre, na véspera do julgamento de Lula, aproximadamente 70.000 pessoas participaram do ato a favor do ex-presidente. Ao longo desta quarta, houve manifestações em várias regiões do país. Em São Paulo, a concentração foi na Praça da República.
Desmonte das conquistas trabalhistas e sociais
O julgamento desta quarta-feira faz parte de um projeto que começou com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. De lá para cá, o grupo que assumiu o poder, com o respaldo da elite capitalista, vem adotando práticas neoliberais ao anular rapidamente todas as conquistas da classe trabalhadora e da população carente desde que Lula assumiu a Presidência da República em 2003.

Com a reforma trabalhista, numa tacada só desmantelou a CLT, o principal legado do governo Getúlio Vargas, com a desculpa de que é uma lei ultrapassada e só estimula a indústria de processos trabalhistas. Assim, o que está por trás da reforma é, além de desorganizar a classe trabalhadora, enfraquecer ou até mesmo acabar com a Justiça do Trabalho.
Salário mínimo já começa a ter perdas

Em 2018, pelo segundo ano consecutivo o salário mínimo não teve nem a correção da inflação. Se no período de 2002 a 2016 o mínimo acumulou aumento real de 77% (descontada a inflação), agora, a perda em dois anos é de 0,34%, e o atual mínimo de R$ 954,00 retornou praticamente ao valor real de janeiro de 2015, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O governo Temer, com o apoio da ala conservadora do Congresso Nacional, vai insistir até o fim na aprovação da reforma da Previdência, cujo principal objetivo é empurrar o trabalhador para a previdência privada. Se não conseguir garantir os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados até o dia 19 de fevereiro, já se fala em empurrar a votação para depois das eleições de outubro.

A taxa de desemprego atingiu o pico de 13,70% em abril de 2017, com mais de 14 milhões de pessoas sem emprego. Após abril, a taxa teve ligeira queda, mas mesmo assim em novembro de 2017, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desemprego atingia 12,57 milhões de pessoas.
Por que o processo de Lula caminha tão rapidamente?

É nesse contexto de desmonte de programas sociais e de crescimento acelerado da desigualdade social que houve o julgamento de Lula nesta quarta. A rápida tramitação do processo tem um alvo: a eleição presidencial de outubro. A Justiça, que vira e mexe é criticada por ser lenta demais, resolveu mostrar eficiência. Tudo para tirar Lula do páreo. Afinal, ele sobe a cada pesquisa e está com quase 40% das intenções de voto.

Com a condenação de Lula por unanimidade e o aumento da pena, eles mostraram que vão jogar duro até as eleições, sem dar a resposta à pergunta mais repetida: “Cadê a prova contra Lula?”
Por isso a nossa posição é clara: “Eleição sem Lula é fraude”.

Dirigentes sindicais de sete centrais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT), entre os quais Cícero Martinha, presidente do Sindicato, levaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de janeiro, no Instituto Lula. Independentemente do partido ao qual são filiados, todos defenderam por unanimidade a candidatura de Lula às eleições presidenciais de outubro.

Cícero Martinha

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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