Combater precarização com Sindicato forte

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O mercado de trabalho no Brasil está se precarizando a passos largos, e a reforma trabalhista, em vigor há quatro meses, tem tudo para aprofundar mais ainda esse processo de deterioração. Para chegar a essa conclusão, basta analisar alguns dados de diferentes organismos nacionais e internacionais como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), MPT (Ministério Público do Trabalho), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Banco Mundial.

Mercado informal supera empregos com carteira assinada

A Pnad Contínua, do IBGE, detectou que em 2017 pela primeira vez o trabalho sem carteira assinada e “por conta própria” superaram o emprego formal. O ano passado se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 milhões ocupados em vagas formais. A título de comparação, em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT, contra 32,6 milhões estavam ocupados em vagas sem carteira ou atuavam como autônomos.

Número de ações trabalhistas despencou após reforma

Segundo dados divulgados pelo jornal “Estado de S.Paulo”, o TRT 2ª Região (Tribunal Regional do Trabalho), que engloba a Grande São Paulo e a Baixada Santista, viu cair a entrada diária de ações trabalhistas de uma média superior a 3.000 para 500 ações após a entrada em vigor da reforma trabalhista no dia 11 de novembro de 2017. 

Já os dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicam que, em dezembro, o primeiro mês cheio de vigência da reforma, as ações ajuizadas em primeira instância de todo o país desabaram de aproximadamente 200.000 para 84.200.

Outro problema enfrentado pelos trabalhadores que vão atrás de seus direitos na Justiça do Trabalho é que alguns juízes estão aplicando a reforma trabalhista até em caso de ações que deram entrada antes da reforma. Recentemente, teve repercussão o caso de um trabalhador do Mato Grosso que teve a maioria de seus pedidos negados e ainda foi condenado a pagar R$ 750.000,00 em honorários para o advogado de seu ex-empregador. Embora o processo seja de 2016, a juíza deu essa sentença baseada na nova lei trabalhista.

Acidentes matam 1 trabalhador a cada quatro horas e meia

Os acidentes de trabalho mataram, ao menos, 2.351 trabalhadores de 1º de janeiro de 2017 para cá no Brasil. Esse número equivale à média de uma morte a cada quatro horas e meia, conforme relatório Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo MPT e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e apresentado no último dia 5.

Já o total de acidentes notificados chegou a 675.025 casos desde 1º de janeiro de 2017. Apesar de assustadores, esses números devem ser maiores ainda, pois muitos casos de menor gravidade ficam fora da estatística. Veja nesta página os principais dados sobre acidentes de trabalho no Brasil.

Jovens sem perspectiva de emprego de qualidade

Metade dos jovens entre 19 e 25 anos corre sério risco de não ter acesso a bons empregos, o que os manteria vulneráveis à pobreza. O alerta é do relatório "Competências e Empregos: Uma Agenda para a Juventude", divulgado no dia 7 de março pelo Banco Mundial.

Segundo esse documento, 11 milhões de jovens são os chamados “nem-nem”. Ou seja, nem estudam, nem trabalham. A esse grupo somam-se outros 14 milhões que frequentam escola, porém estão atrasados nos estudos, totalizando 25 milhões de jovens que estariam despreparados para o mercado de trabalho. Se nada for feito para mudar esse quadro, esses milhões de jovens, com ou sem a reforma da Previdência, ficam cada vez mais distantes da aposentadoria pública.

É hora de fortalecer o seu Sindicato

Nos momentos de dificuldade, como o que estamos vivendo agora, é que temos de nos unir, os trabalhadores com o seu Sindicato, para lutar pelos nossos direitos e avançar nas conquistas. Não é porque a nova lei trabalhista dificulta o acesso à Justiça que o trabalhador deve ficar com receio de ir atrás de seus direitos. O seu Sindicato e o Departamento Jurídico estão do seu lado, sócios e sócias, para lutar contra retrocessos.

A nova lei trabalhista tem o claro objetivo de desmobilizar os trabalhadores, enfraquecendo os sindicatos, inclusive financeiramente. Então, é hora de fortalecer o seu Sindicato.

Sindicalize-se!

Acidentes de trabalho em números

Total de acidentes de trabalho a partir de 1º/1/2017: 675.025 casos

Mortes decorrentes de acidentes de trabalho a partir de 1º/1/2017: 2.351. No período, um trabalhador perdeu a vida a cada quatro horas e meia no Brasil

Perdas em decorrência de acidentes: 4% do PIB do país, o que equivaleu a R$ 264 bilhões em 2017

Dias de trabalho perdidos entre 2012 e 2017 por trabalhadores afastados por acidente: 315 milhões de dias

Mortes decorrentes de acidentes de trabalho entre 2012 e 2017: cerca de 15.000

Benefícios pagos pelo INSS entre 2012 e 2017: R$ 26,2 bilhões em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores

Cícero Martinha

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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