Sindicato vai discutir futuro com os trabalhadores

em .

Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) no dia 11de novembro de 2017, o que se percebe é que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras ainda desconhece o que está por trás do desmonte da CLT, mas já sente no dia a dia que alguns patrões tentam impor mudanças unilateralmente, sem qualquer negociação.

Por isso, o Sindicato vai iniciar ainda neste mês mais uma rodada de reuniões com os trabalhadores, por fábrica e por área, para discutir a estratégia de luta em defesa dos direitos conquistados pela nossa categoria a duras penas e de que forma essa mobilização será custeada.

Demandas exigem estrutura que tem custo

Vale destacar que as negociações com os patrões na Campanha Salarial e na discussão da PLR são apenas uma pequena parcela das atividades do Sindicato em prol da categoria. Todos os dias surgem demandas dos trabalhadores que requerem profissionais especializados e motivados no Departamento Jurídico, na Homologação, no Departamento de Saúde do Trabalhador, na Comunicação. Enfim, em toda a estrutura do Sindicato. E tudo isso tem seu custo.

Em quase seis meses de vigência da reforma, nada do que o governo Temer prometeu aconteceu, mas tudo que o movimento sindical alertou como efeitos nocivos do desmonte da CLT está se confirmando. As relações de trabalho se precarizam, com a diminuição no contingente de trabalhadores com registro em carteira, com o desemprego em alta e com o crescimento de empregos no mercado informal.

O que leva o trabalhador a entrar com ação trabalhista

Até agora, a diminuição de ações na Justiça do Trabalho parece ser a única confirmação das previsões do governo e de todos aqueles que defendem a reforma trabalhista. Mas até isso pode ser transitório. Depois de cair drasticamente em dezembro de 2017, o número de processos vem aumentando mês a mês. E os dados obtidos pelo jornal “Folha de S.Paulo” por meio do TST (Tribunal Superior do Trabalho) mostram que os trabalhadores recorrem à Justiça porque os patrões não cumprem a lei. É simples assim.

Confira no quadro nesta página os dez assuntos que mais apareceram nas ações ajuizadas nas varas do Trabalho nos dois primeiros meses de 2018. Exemplo: o aviso prévio, o primeiro na lista, apareceu em 57,7 mil processos; o vice-campeão é a multa de 40% do FGTS com 47,1 mil citações e assim por diante. Não são ações “aventureiras” como alega a elite do atraso que defende até a extinção da Justiça do Trabalho, sob o pretexto de que há uma verdadeira indústria de ações trabalhistas. 

Manter os direitos com organização

É nesse contexto que o Sindicato vai realizar as reuniões com os trabalhadores e trabalhadoras a partir da segunda quinzena de maio, em horário após o expediente ou nos fins de semana, para que o maior número possível de pessoas possam participar. As reuniões serão realizadas nos mesmos moldes das que ocorreram durante a Campanha Salarial 2017, entretanto, a novidade é que, em quase seis meses de vigência, a reforma trabalhista já mostrou a que veio.

O que está por trás dos mais de 100 artigos da lei 13.467/2017 é desorganizar os trabalhadores, enfraquecendo os sindicatos inclusive financeiramente. E o problema maior não é o fim do imposto sindical, pois o seu Sindicato nunca defendeu qualquer contribuição que seja obrigatória por lei.

A nossa posição é que os sócios já pagam a mensalidade, mas os não sócios também precisam contribuir porque se beneficiam dos acordos coletivos. Já os que não concordarem com essa posição têm todo o direito de não contribuir, mas precisam abrir mão do que for negociado pelo Sindicato.

Com a reforma trabalhista, cada vez mais o Sindicato precisa ser fortalecido, porque é fácil o trabalhador perder um direito, mas reconquistar o que foi perdido é praticamente impossível, a não ser que haja muita luta dos trabalhadores junto com o Sindicato. Como foi no passado quando, com greves e mobilizações, a categoria obteve conquistas que podem ser perdidas sem a nossa organização.

Não fique só. Fique sócio!       

Os dez assuntos que mais aparecem em ações trabalhistas

(em milhares)

Aviso prévio: 57,7

Multa de 40% do FGTS: 47,1

Multa do art. 477 da CLT*: 46,0

Férias proporcionais: 38,2

Multa do art. 467 da CLT**: 36,7

13º salário proporcional: 35,9

Saldo de salário: 26,1

Horas extras/adicional de horas extras: 21,8

FGTS/Depósito/Diferença de recolhimento: 20,9

CTPS/Anotação/Baixa/Retificação: 20,1

*Atraso no pagamento das verbas rescisórias. **Não pagamento das verbas rescisórias.

Fonte: TST

Cícero Firmino (Martinha)

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Osmar César Fernandes

Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Fale Conosco

  • Sede Santo André
    Rua Gertrudes de Lima, 202 - Centro - Santo André
    Telefone: (11) 4993-8999 - Veja o Mapa

  • Sede Mauá
    Avenida Capitão João, 360 - Matriz - Mauá
    Telefone: (11) 4555-5500 - Veja o Mapa