O locaute que parou o Brasil

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Desde o dia 21 de maio, não se fala em outra coisa no Brasil a não ser na suposta greve dos caminhoneiros. Mas é preciso ficar claro para a população em geral que o movimento que parou o Brasil não foi uma greve dos trabalhadores. Foram os patrões que usaram a insatisfação dos trabalhadores para chantagear o governo e obter vantagens. Ou seja, fizeram locaute (leia texto nesta página) e conseguiram, no curto prazo, o que queriam.

De onde vem a insatisfação dos caminhoneiros

Outrora valorizados e considerados os reis da estrada, ultimamente, os caminhoneiros veem ano após ano a situação piorar. Segundo dados do Ministério do Trabalho, entre 2003 e 2014, o número de caminhoneiros com carteira assinada saltou de 416.000 para 949.000, um inacreditável aumento de 128%. O quadro se inverteu a partir de 2014, quando a economia brasileira começou a desacelerar. De 2014 a 2016 foram perdidos 72.000 postos no setor.

Muitos dos trabalhadores que perderam o emprego passaram a atuar no mercado informal ou por conta própria, justamente no período em que há serviços de transporte de menos e caminhões de mais. Segundo a consultoria A.C.Pastore & Associados, entre 2011 e 2018, o fluxo de cargas nas estradas pedagiadas caiu 25%. Enquanto isso, a frota cresceu quase 5% entre 2015 e 2018, de acordo com a CNT (Confederação nacional de Transportes).

Em 2016, a remuneração dos caminhoneiros era de R$ 2.113, em média. Com isso, esses trabalhadores, que passam longos períodos fora de casa, mal conseguem se alimentar e muitos deles improvisam nas estradas o preparo de sua própria refeição.

A precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros foi acentuada também pela reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, a qual permite a atuação de autônomos exclusivamente para um empregador. Trata-se da pejotização de antigos funcionários, que ficam nas mãos da transportadora para a qual passa a prestar serviço.

Autônomos trabalham com frota mais antiga

Estima-se que os autônomos respondam por cerca de 30% do transporte de cargas rodoviário. E são eles que rodam o Brasil com a frota mais antiga, portanto, com baixa produtividade, maior consumo de diesel e mais gastos com manutenção. Ante o tempo de uso recomendado de oito anos, os autônomos possuem caminhões de 17,1 anos na média. Nas transportadoras, a frota tem em média 9,4 anos.

Uma das razões de possuírem frota antiga é a dificuldade de acesso ao crédito que os autônomos enfrentam. Além disso, quando houve o estímulo à renovação de frota com recursos do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), as grandes transportadoras adquiriram novos caminhões e repassaram os antigos para muitos empregados, que viraram autônomos.

A tabela com preço mínimo de frete, um dos itens que fazem parte do acordo das transportadoras com o governo, também pode prejudicar mais ainda os autônomos, segundo o Instituto Brasileiro da Economia da Fundação Getúlio Vargas. Isso porque, com poucos serviços disponíveis, eles acabariam aceitando frete abaixo da tabela.

Problema não se resume ao preço do óleo diesel

Principal item do acordo com as transportadoras, a redução no preço do óleo diesel merece um capítulo a parte. O problema não é só com o diesel. Está na política da Petrobras para fixar o preço dos derivados de petróleo, que está encarecendo demais também a gasolina e o gás de cozinha.

Desde o dia 3 de julho de 2017, os preços desses produtos passaram a ser reajustados diariamente de acordo com a oscilação da cotação do petróleo no mercado internacional. Isso quer dizer que o combustível aqui no Brasil fica mais caro para a população cada vez que o dólar e o barril do petróleo sobem.

Com essa política, a Petrobras, que é estatal, deixou de exercer sua função social, visando apenas a lucratividade para agradar seus acionistas. Portanto, toda a discussão em torno do diesel só escancarou a necessidade urgente de se discutir a política de preço da gasolina e do gás de cozinha.

Em síntese, motivos não faltam para os caminhoneiros irem à luta por melhores condições de trabalho. O que não se admite é que os patrões deflagrem um movimento em seu benefício, inclusive para capitalizar politicamente em ano eleitoral, dando a entender que se trata de uma greve dos caminheiros.

Com o locaute, os patrões conseguiram resposta para suas principais reivindicações, mas a condição de trabalho para os caminhoneiros não mudou nada. Exaustivas jornadas de trabalho, estresse provocado por roubos de cargas e assaltos, refeições inadequadas, pressão pelo cumprimento de prazo, achatamento da remuneração. Nada disso foi discutido. A categoria foi simplesmente usada pelos patrões para tudo ficar como antes para os trabalhadores.

O que é locaute?

Derivado da palavra em inglês lockout, o locaute é quando os patrões impedem que os trabalhadores exerçam suas atividades livremente. Tudo visando benefícios próprios e não para apoiar as reivindicações dos empregados. No Brasil, essa prática é ilegal.

O artigo 17 da lei 7.783/1989 diz: "Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)".

“A prática referida no caput assegura aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação”.

Cícero Firmino (Martinha)

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Osmar César Fernandes

Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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