Por um Brasil mais justo e respeito aos direitos dos trabalhadores

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No segundo turno das eleições presidenciais, no dia 28, o que está em jogo são dois projetos para o Brasil totalmente opostos. E cabe a cada um de nós, eleitores, escolher o Brasil que deseja.  Se um país mais igual, com respeito aos direitos e aos cidadãos, ou onde os ricos serão mais ricos e o povo sem direitos trabalhistas, sem acesso à previdência pública e com esvaziamento de programas sociais.

Se, hoje, a situação está complicada para o povo com a economia patinando, quase 13 milhões de desempregados e as relações do trabalho precarizadas com o desmonte da CLT e a terceirização ilimitada, o quadro pode piorar mais ainda. Infelizmente, a depender do resultado do segundo turno, é possível continuar a cavar o buraco em que o país está.

Por que é preciso comparar propostas de Bolsonaro e Haddad

Ao comparar a posição de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) sobre as leis trabalhistas e outros direitos dos trabalhadores fica muito clara a diferença entre os dois presidenciáveis. Bolsonaro disse que não vai rever a reforma trabalhista, que teve voto favorável dele na Câmara dos Deputados, e em seu programa de governo propõe dividir os trabalhadores em duas categorias: uma com vínculo empregatício baseado na lei atual e outra com contrato individual prevalecendo sobre a CLT. Ou seja, seriam criados trabalhadores de segunda categoria sob as garras do patrão, que poderá fazer o que quiser.

Para Haddad, a reforma trabalhista tem de ser revogada e, em substituição, propõe a aprovação de um Estatuto do Trabalho negociado com todas as partes envolvidas.

O futuro da Previdência Social é outra ameaça que ronda os trabalhadores. A reforma do governo Temer não passou no Congresso Nacional, mas o que virá pode ser pior ainda, acabando com a previdência pública ao entregar aos banqueiros, de bandeja, o suado dinheiro dos trabalhadores, sem dar a eles nenhuma garantia de aposentadoria.

Hoje, a Previdência Social tem dois regimes. Um geral para todos os trabalhadores do setor privado e outro próprio para os servidores públicos. E é onde aparecem os privilégios que precisam ser combatidos. Sem isso, mais uma vez só vai sobrar para os trabalhadores de baixa renda, tirando deles o direito de sonhar com uma aposentadoria.      

A quem interessa enfraquecer sindicatos

 Num claro objetivo orquestrado de enfraquecer a organização dos trabalhadores, a reforma trabalhista acabou com o imposto sindical. Mas esse não é o maior problema para os sindicatos fortes. É que, para completar o desmonte da mobilização dos trabalhadores, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu os sindicatos de cobrarem qualquer tipo de contribuição de não sócios, mas manteve a obrigação de representar todos os trabalhadores de sua base, sindicalizados ou não.

Pela decisão do STF, os não sindicalizados têm direito a todos os benefícios conquistados pelos sindicatos com negociações, greves e outras formas de luta sem contribuir com um centavo sequer. É justo só os sócios terem de bancar todos os custos do seu sindicato e os não sindicalizados usufruírem os mesmos benefícios sem qualquer contribuição?

E por que é importante ter Sindicato forte? A convenção coletiva do trabalho da nossa categoria, entre seus mais de 100 cláusulas, prevê garantia de emprego acima da lei aos trabalhadores que se acidentarem no trabalho ou contraírem doença ocupacional. Esse direito não veio de graça. Foi com muita luta e greves a partir 1978, enfrentando a repressão da ditadura militar, que o Sindicato obteve essa conquista para os metalúrgicos de Santo André e Mauá, sindicalizados ou não.

Então, quando um trabalhador com estabilidade prevista na convenção coletiva ganha uma causa na Justiça do Trabalho, não foi o advogado dele que obteve a vitória. A Justiça foi favorável ao trabalhador porque a convenção coletiva conquistada pelo Sindicato assegura a ele esse direito.

Fortalecer programas sociais para erradicar pobreza

Nesta quarta-feira, dia 17, celebrou-se o Dia Mundial de Erradicação da Pobreza. Ironicamente, o Brasil, que saiu do Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) há cinco anos graças aos programas sociais como o Bolsa Família, agora, vê a pobreza novamente em crescimento. A fome já atinge 5,6% da população brasileira ou 11,7 milhões de pessoas. Nesse contexto, revigorar os programas sociais no próximo governo é mais do que necessário.

A principal virtude da democracia é dar ao povo o direito de fazer sua escolha livremente. No dia 28, vamos exercer esse direito em defesa da própria democracia ao fazer a escolha por um ou outro candidato pelo Brasil que queremos. O Brasil não é um país pobre. É um país desigual.

Não fique só. Fique sócio!

Cícero Firmino (Martinha)

Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Osmar César Fernandes

Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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