A importância do Sindicato Forte

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A virada dos anos 1970 para os anos 1980 e a década de 1990 foram um marco para o movimento sindical brasileiro.  A CLT já estava em vigor desde 1º de maio de 1943, mas era preciso avançar nas conquistas para garantir condições de trabalho minimamente dignas aos trabalhadores.  A jornada de trabalho era de 48 horas, sem contar as horas extras. Chegar à fábrica, dependendo do transporte público, era um problema.  A refeição era outra grande dificuldade. As máquinas, principalmente as prensas,  eram verdadeiras mutiladoras de trabalhadores.

Luta por melhores condições de trabalho

Na época, o Brasil vivia sob hiperinflação, mas, para o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, não bastava lutar apenas pelo reajuste salarial que minimizasse a perda diária do poder de compra. Era preciso melhorar as condições de trabalho em várias frentes. Do transporte à segurança no trabalho.  Da refeição em condições dignas a equipamentos de segurança individual.  Além de jornada de trabalho reduzida para que os trabalhadores pudessem curtir mais a família e terem tempo para se qualificar profissionalmente e para o lazer.

Com mobilização, conquistamos muitos benefícios

Com greves que duraram até mais de um mês, o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá virou uma referência em todo o Brasil, ao garantir à categoria em convenção coletiva do trabalho, que tem força de lei, vários direitos acima do previsto na CLT. Um exemplo é a garantia de emprego a acidentados no trabalho e trabalhadores que adquiriram doença ocupacional. Entre as conquistas figuram ainda transporte fretado; refeitório; convênio médico; ambiente de trabalho mais seguro; redução da jornada, PLR etc.

A redução da jornada de trabalho, que era de 48 horas, foi conquistada pelos metalúrgicos do Estado de São Paulo com greves, em abril de 1985 e que duraram mais de um mês em algumas empresas. Foram fechados acordos com inúmeras empresas com jornada de até 40 horas semanais.

O setor de autopeças foi o primeiro a fechar um acordo com os sindicatos, com redução escalonada para 46 horas e no ano seguinte para 44 horas. Vale destacar que somente três anos depois, em outubro de 1988, a Constituição Federal instituiu a jornada de 44 horas semanais, beneficiando todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

Com cerca de 100 cláusulas sociais, a convenção coletiva do trabalho da categoria vinha sendo renovada a cada dois anos em negociação do Sindicato com os grupos patronais. Mas, a partir de 2017, o quadro mudou e a renovação está cada vez mais complicada.

Artilharia contra a organização dos trabalhadores

Isso porque, no fim de 2016, o então presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional a reforma trabalhista que, aprovada em julho de 2017, desconstruiu a CLT e, principalmente, veio para agir contra a organização dos trabalhadores, enfraquecendo os sindicatos, inclusive financeiramente.

 A reforma trabalhista, que altera mais de 100 artigos da CLT, entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, com a promessa de criar 6 milhões de empregos, mas só aumentou o mercado informal e precarizou mais ainda as relações do trabalho.

Após a reforma trabalhista, o passo seguinte seria a reforma da Previdência.  Com mobilização em todo o Brasil, conseguimos impedir que mais esse golpe contra os trabalhadores fosse consumado. No entanto, com a posse do governo Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, a mudança na Previdência voltou como prioridade zero. Numa versão pior que a do governo Temer.

O que está por trás da atual proposta da reforma, que tramita na Câmara dos Deputados, é acabar com a Previdência pública, prejudicando principalmente a população de baixa renda, e entregar aos banqueiros o suado dinheiro dos trabalhadores.

Organização no Chão de Fábrica

Nesse contexto, mais do que nunca é preciso fortalecer o Sindicato em defesa dos direitos conquistados pela categoria com muita luta. Para tanto, a organização dos trabalhadores no Chão de Fábrica é fundamental para garantir os direitos previstos na nossa convenção coletiva do trabalho, com sua renovação a cada data-base, e defender a Previdência Social.

A luta faz a lei!

Não fique só. Fique sócio!

Cícero Firmino (Martinha)

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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