Acidentes crescem com precarização no trabalho

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O ataque sistemático do governo federal às leis trabalhistas e às normas de segurança vem refletindo diretamente na saúde do trabalhador, com o crescimento de acidentes de trabalho, inclusive fatais, após cinco anos em queda. Segundo os mais recentes dados do Ministério Público do Trabalho, de 2017 para 2018, primeiro ano de vigência da reforma trabalhista (lei 13.467/2017), o número de acidentes saltou de 574.053 para 623.786 casos, 8,7% mais. Já as mortes por acidentes de trabalho aumentaram de 1.992, em 2017, para 2022, em 2018. É a ocorrência de uma morte a cada 3 horas e 43 minutos.

No entanto, esses números referem-se apenas aos trabalhadores com registro em carteira, por isso a realidade é bem mais dramática. Afinal, no trimestre encerrado em novembro do ano passado 38,8 milhões de pessoas estavam no mercado de trabalho informal, segundo Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística).

Custo dos acidentes na Previdência e na economia

No período de 2012 a 2018, foram registrados no Brasil 4,5 milhões de acidentes e doenças no trabalho, resultando em gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos. Para ter uma ideia de como os acidentes e doenças no trabalho afetam a economia no Brasil, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) calcula que a perda provocada chegue a 4% do PIB (Produto Interno do PIB).

Precarização teve início com reforma trabalhista e terceirização

Em 2017, no governo Michel Temer (MDB), não bastasse a terceirização ilimitada, houve o desmonte da CLT com a reforma trabalhista que passou a vigorar no dia 11 de novembro daquele ano com mais de 100 itens.

Em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministério do Trabalho foi extinto e virou Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, cujo titular é Rogério Marinho, que foi o relator da reforma que desmontou a CLT.

Desde então, os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários não pararam. Sucessivamente, vieram a revisão das NRs (Normas Regulamentadoras), a chamada MP da Liberdade Econômica (eliminou alvarás para atividades tidas como de baixo risco) e a medida provisória 905, conhecida como MP do Emprego Verde e Amarelo e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Afrouxamento de fiscalização nas empresas

Além de mexer em vários direitos trabalhistas como trabalho aos domingos sem hora extra, essa MP 905 deixa de considerar o acidente de trajeto como acidente de trabalho, exceto em casos que envolvam transporte oferecido pela empresa. Também afrouxa a fiscalização nas empresas, ao prever apenas uma advertência se alguma irregularidade for constatada, aplicando multas apenas em casos de reincidência.

Nove fiscais para atender cinco cidades no ABC

Com o fim do Ministério do Trabalho, as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, que já vinham sofrendo esvaziamento, foram afetadas mais ainda. Com abrangência em cinco cidades no ABC, exceto São Bernardo e Diadema, a Gerência Regional de Santo André já teve 34 fiscais e, hoje, conta com apenas nove profissionais. A diminuição do quadro é decorrente de fatores como não realização de concurso público e aposentadorias não repostas.

Por que é preciso valorizar a Cipa

Cícero Martinha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, costuma lembrar que, no passado, as empresas eram verdadeiras mutiladoras de trabalhadores. Com greves e mobilizações a partir do fim dos anos 1970, entre outras reivindicações exigindo melhorias nas condições de trabalho, houve avanços em matéria de segurança aos trabalhadores. Por exemplo, com sistemas de proteção em máquinas e equipamentos.

A nossa meta é acidente zero. E a Cipa tem um papel fundamental para se alcançar esse objetivo. Pois são os cipeiros que acompanham o dia a dia no Chão de Fábrica, identificando os problemas que comprometam a segurança dos trabalhadores. Daí a importância de se eleger cipeiros combativos que, juntamente com o Sindicato, lutem pela integridade da saúde dos trabalhadores.

Saúde do trabalhador não tem preço.

Juntos somos mais fortes!

Não fique só. Fique sócio!

Cícero Firmino (Martinha)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Adilson Torres (Sapão)
Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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