Medidas do governo para aliviar crise do coronavirus exclui os mais pobres

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Enquanto o mundo se move para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro segue caminho errante, se isolando entre os principais líderes mundiais. Ora parece ter começado a entender a gravidade da situação, mas logo vai na direção totalmente oposta. Como ocorreu no domingo, dia 15.

Desafiando a recomendação médica e a orientação de se evitar as aglomerações, o presidente Bolsonaro se juntou aos seus apoiadores, justificando que precisa ouvir o povo e que não pode ser responsabilizado pelo crescimento do coronavírus no Brasil. E ainda apareceu na companhia do diretor-presidente substituto da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, que é médico e contra-almirante da Marinha

Mesmo com a infecção de 14 pessoas que viajaram com ele para os Estados Unidos, o presidente insiste em minimizar o risco do coronavírus, ofuscando até as medidas certas adotadas pelo seu próprio governo, pelos governadores e pelos prefeitos. Pior para o Brasil e, claro, para a população.

Medidas já anunciadas que beneficiam a população

- Aposentados e pensionistas do INSS: em abril, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social vão receber a metade do 13º salário, que normalmente é paga em agosto. Os 50% restantes serão antecipados para maio. A prova de vida anual ficará suspensa por quatro meses, para que os aposentados e pensionistas não precisem ir ao banco a fim de regularizar sua situação.

- Abono salarial do PIS: o pagamento será antecipado para junho. O valor do abono é de até um salário mínimo, atualmente de R$ 1.045,00.

- Bolsa Família: o programa será ampliado em mais 1 milhão de pessoas.

- FGTS: recursos não sacados do PIS/Pasep irão para o FGTS para que novos saques sejam permitidos aos trabalhadores.

Os mais pobres continuam excluídos

Essas medidas estão na direção correta, pois beneficiam os aposentados e a população de baixa renda, mas exclui os mais pobres que estão na informalidade, fazem bico etc. Um exemplo de exclusão são os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que estão na lista de espera do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Na média, o INSS leva quase 200 dias para liberar o benefício.

Essa demora na aprovação do benefício deve se agravar por dois motivos. Antes do coronavírus, o INSS havia anunciado a contratação emergencial, na primeira quinzena de abril, de mais de 8.000 militares da reserva e servidores aposentados para tirar o atraso na liberação de benefícios. Agora, quando essa contratação será feita é uma incógnita.

Outro fator que pode aumentar a fila é uma decisão benéfica tomada pelo tão criticado Congresso Nacional, que foi alvo dos manifestantes que foram à rua no domingo, dia 15. A mudança aprovada pelos deputados federais e senadores refere-se à renda per capita mensal para se candidatar ao BPC.

Até agora, a renda era de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Com a mudança, quem tem renda de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50, também poderão entrar com o pedido. O governo estima que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas podem engrossar a fila.

Medidas emergenciais para empresas

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, dia 16, consta, por exemplo, o adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas. Outra medida é o adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional. Além disso, está prevista a redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses. Aqui vale a mesma observação anterior. Quem é informal continua excluído.

A estatística que cresce exponencialmente  

Três semanas após o anúncio do primeiro caso da doença no Brasil, nesta terça, dia 17, foi confirmada a primeira morte provocada pelo coronavírus no Estado de São Paulo. No Grande ABC, eram cinco pessoas infectadas.

Já está mais do que na hora de o exemplo vir lá de cima. Para conter o prejuízo à nação.

Juntos somos mais fortes!

Não fique só. Fique sócio!

Cícero Firmino (Martinha)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Adilson Torres (Sapão)
Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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