De Billings a Renda Cidadã, medidas do governo atingem a população

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Nesta segunda-feira, dia 28, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou uma verdadeira boiada contra o meio ambiente, como prometera o ministro Ricardo Salles na famosa reunião do governo Bolsonaro no dia 22 de abril. A já degradada Represa Billings será afetada com a revogação de medidas protetivas.

 

Na semana passada, o ministro Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro e que assumiu o cargo em 16 de julho, derrapou ao fugir de questões tipicamente de responsabilidade de sua pasta e emitir opinião polêmica sobre temas como homossexualidade associada a famílias desajustadas.

 

Promovido a titular do Ministério da Saúde após quatro meses como interino, o general Eduardo Pazuello confessa que não entende nada de saúde e virou defensor de cloroquina, cuja eficácia no tratamento da Covid-19 é contestada por especialistas no Brasil e no exterior.

 

Após acumular fracassos na tentativa de buscar recursos, o projeto dos sonhos do presidente Jair Bolsonaro foi rebatizado de Renda Brasil para Renda Cidadã, mas o governo não tem de onde tirar dinheiro para turbinar o Bolsa Família.

 

O que esses quatro exemplos em áreas essenciais têm em comum?

 

A instrumentalização das pastas visando atender a interesses de segmentos econômicos mais atrasados. Além de esvaziar áreas essenciais para a população que depende de serviços públicos, como Saúde e Educação. 

 

A boiada contra proteção ao meio ambiente

 

As decisões prejudiciais ao meio ambiente, aprovadas pelo Conama, decorrem de medida adotada em maio de 2019, quando o ministro Ricardo Salles diminuiu a participação da sociedade civil no conselho, ampliando o domínio do governo federal, o que tornou o Conama em mero carimbador de propostas do ministro. Há contestação da nova configuração do Conselho nas mãos da ministra Rosa Weber, parada no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o ano passado.

Setor imobiliado beneficiado. Foram revogadas nesta segunda quatro resoluções de proteção ao meio ambiente, justamente quando o Brasil está cada vez mais desacreditado no exterior na questão ambiental. No Grande ABC, a represa Billings e seu entorno serão atingidos diretamente se a decisão desta segunda do Conama prevalecer, favorecendo o mercado imobiliário. As deliberações do Conama devem parar no STF.

 

Educação se esquiva de problemas do setor

 

Em um ano e nove meses, o governo Bolsonaro está com quarto ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro. Seguem algumas de suas opiniões manifestadas na primeira longa entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo":

 

- já liberou recursos para prefeituras e elaborou um protocolo, não cabendo a seu ministério cuidar da reabertura das escolas, fechadas há quase sete meses;

- a desigualdade social que impede que milhões de estudantes de famílias de baixa renda acompanhem as aulas remotas foi criada por governos anteriores, não sendo, portanto, de responsabilidade do atual governo;

- discussões sobre gênero não devem ocorrer em escolas.

 

Evasão precisa ser contida. 

 

As desculpas para a falta de propostas vão além, sem nenhum projeto para melhorar o ensino, por exemplo, com medidas para reter os estudantes nas escolas, em especial para diminuir a evasão escolar no segundo grau.

 

Com a pandemia, a tendência é o crescimento da evasão, pois muitos jovens alegam que seus pais não conseguem mais mantê-los nas escolas, por isso pretendem buscar vagas no retraído mercado de trabalho, sujeitando-se a engrossar a lista dos nem-nem. Não estudam nem trabalham.

 

O dia D da cloroquina no combate à Covid-19

 

Enquanto o Brasil acumula em seis meses cerca de 4,750 milhões de infectados e mais de 142.000 mortes em decorrência da Covid-19, o Ministério da Saúde insiste em continuar a gastar dinheiro com a cloroquina. A ideia inicial era maIs ambiciosa de promover no próximo sábado, dia 3, o dia D ao vivo, inclusive com unidades básicas de saúde abertas e distribuição de cloroquina, mas agora divulgará vídeos pelo youtube para dar aula "aos médicos que ainda têm medo de tratar seus pacientes precocemente com a cloroquina". 

É com medidas como essa que o Brasil caminha para o oitavo mês da pandemia, enquanto a vacina não chega.

 

Tirar recursos da Educação e de precatórios para o Renda Cidadã 

 

Ninguém contesta a necessidade de um programa de distribuição de renda, ainda mais agora que milhões de brasileiros e brasileiras perderam ou tiveram seu rendimento reduzido devido à pandemia. Segundo reportagem veiculada pelo jornal "Diário do Grande ABC", na região quase 80.000 pessoas, o equivalente a 3% do total de habitantes, vivem na extrema pobreza, sobrevivendo com uma renda mensal de até R$ 89. Os dados são das prefeituras.

 

Porém, para viabilizar o rebatizado Renda Cidadã, agora o governo quer tirar recursos da Educação e dar calote a quem tem precatórios a receber.

Essa fórmula de mexer no Fundeb foi mal recebida, pois o fundo é a principal fonte de financiamento da Educação Básica. Já empurrar a dívida dos precatórios com a barriga significa adiar o pagamento a aposentados e pensionistas do INSS com decisões judiciais.

 

Até agora, o governo sequer informou quantas famílias pretende atender com o Renda Cidadã e o valor do benefício. Atualmente, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias. Já o auxílio emergencial, prorrogado até dezembro por meio da MP 1.000 mas com valor reduzido de R$ 600 para R$ 300, beneficia 65 milhões.

 

Campanha das centrais.

 

As centrais sindicais atuam para que seja mantido o auxílio emergencial de R$ 600 pelo menos até dezembro e pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia DEM-RJ), a colocar a MP 1.000 em votação. Se depender do governo, a medida caducará sem ser votado no Congresso Nacional, informou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao participar da live na comemoração dos 87 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, no dia 23 de setembro.

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Cícero Firmino (Martinha)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Adilson Torres (Sapão)
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