Indefinição sobre Renda Cidadã acumula problemas em cascata

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Daqui a menos de três meses entraremos no ano 2021 muito provavelmente ainda sob forte impacto da pandemia do novo coronavírus. E como será a transição do auxílio emergencial, que está assegurado até dezembro mesmo reduzido a R$ 300 mensais, para o programa de transferência de renda à população que ficou sem ou teve rendimento comprometido na pandemia?

 

A Fundação Getúlio Vargas estima que 38 milhões de pessoas ficarão sem assistência com o fim do auxílio emergencial em 2021. Chamados de "invisiveis" pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, são brasileiros e brasileiras de pouca escolaridade e que exercem atividades informais precaríssimas.

 

Governo tropeça ao tentar criar Renda Cidadã 

 

Após batizar o programa que deve suceder o Bolsa Família de Renda Brasil, rebatizá-lo de Renda Cidadã e lançar inúmeros balões de ensaio, sem sucesso, através do ministro Paulo Guedes e de sua equipe na Economia, o governo Bolsonaro parece um cachorro correndo atrás de sua própria cauda. Com o programa assistencial inconclusivo porque o governo há meses bate a cabeça por não se entender de onde vai tirar o dinheiro para financiar o projeto, o orçamento da União para 2021, a reforma tributária e tantas outras questões importantes são adiados ou ficam esquecidos no meio do caminho.

 

Problemas vão se agravando em meio à pandemia

 

Enquanto isso:

 

- a pandemia caminha para a marca de 5 milhões de infectados pela Covid-19 e de 150.000 mortes; 

 

- a Amazônia e o Pantanal pedem socorro em meio às queimadas descontroladas;

 

-  Educação vive o dilema da volta às aulas após o fechamento das escolas devido à pandemia e de como enfrentar a desigualdade que impede que milhões de crianças e jovens de famílias carentes consigam acompanhar o ensino remoto;

 

- o SUS precisa ser fortalecido para atender a crescente demanda de 75% da população brasileira;

 

- o desemprego bateu o recorde histórico de 13,8% no trimestre entre maio e julho, com 13,1 milhões de desocupados, segundo a Pnad Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);

 

- até agosto, 2020 acumula um saldo negativo de 849.000 postos de trabalho, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

 

Reforma tributária tem de visar justiça social 

 

Ao nosso ver, uma reforma tributária só faz sentido se for para simplificar o confuso sistema tributário brasileiro e torná-lo mais justo socialmente, ao taxar mais a renda e menos o consumo. No entanto, até agora, o governo tem mostrado sinais confusos. O Imposto de Renda é um exemplo.

 

Segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta segunda-feira, dia 5, o Ministério da Economia estuda a eliminação do formulário simplificado da declaração do IR, mantendo a dedução de gastos com saúde e educação. Com a medida, sobraria dinheiro para custear parte do Renda Cidadã. Mas, caso isso se confirme, a populacão de baixa renda é que será prejudicada. Lembrando que a promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018, era isentar do IR renda de até R$ 5.000.

 

Depois de um dia agitado com café da manhã, reuniões e jantar, o governo Bolsonaro anunciou a apresentação do Renda Cidadã para esta quarta-feira, dia 7, mas a bateção de cabeça prossegue e o programa foi mais uma vez adiado.

Juntos somos mais fortes!

Não fique só. Fique sócio!

Cícero Firmino (Martinha)
Presidente licenciado do Sibdicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Adilson Torres (Sapão)
Presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

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