Nesta terça-feira, dia 12, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tipifica, no Código Penal, o crime assédio moral no trabalho, com pena de detenção de um a dois anos e multa ao agressor. Agora, a matéria segue para o Senado.

Aviso prévio é o assunto que mais leva os trabalhadores a entrarem com ação na Justiça do Trabalho pelo terceiro ano consecutivo, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas nesta quarta, dia 20, em várias regiões do país, em defesa da Previdência pública e contra o fim da aposentadoria, e rejeitaram a reforma previdenciária do governo Bolsonaro.

Confira as eleições da Cipa agendadas:

Mec Q

Inscrições: 30/1 a 14/2/2019

Eleição: 27/2/2019

Novelis

Inscrição: 13/2 a 27/2/2019

Eleição: 13/3/2019 das 5h30 às 14h30 no refeitório  

Polimetri

Inscrições: 28/2 a 14/3/2019

Eleição: 20/3/2019 das 9h às 18h na sala de treinamento do RH

Na próxima segunda-feira, dia 10, os contribuições podem consultar o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2018. O crédito será feito no dia 17 de dezembro a 151.248 contribuintes, no total de R$ 319 milhões.

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça, dia 12, os efeitos de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomada em agosto de 2018 e que havia estendido a todos os aposentados que precisam de assistência permanente de um cuidador a possibilidade de obter um adicional de 25%.

A entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019, ano-base 2018, começa no dia 7 de março, após Carnaval e quarta-feira de cinzas, e vai até o dia 30 de abril. O Sindicato terá uma equipe especializada em IR para atender sócios e a população em geral.

O desempenho da economia brasileira teve mais um ano pífio em 2018. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) cresceu 1,15% no ano passado, ante crescimento de 0,93% em 2017.

As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 3,43% em 1º de janeiro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, dia 16. Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) passou a ser de R$ 5.839,45.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é referência para reajustes salariais e aposentadorias, teve variação negativa de 0,25% em novembro.